Procurador Celso Manata diz que, ao obrigar à guarda conjunta, actual lei do divórcio agrava ainda mais os conflitos entre pais
A obrigação dos pais divorciados dividirem as responsabilidades parentais dos filhos está a contribuir para o agravamento dos conflitos entre os mesmos e, nalguns casos, a colocar em perigo a segurança das crianças e jovens. A opinião de Celso Manata, coordenador do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, ajuda a explicar o aumento de casos desta natureza nas comissões de protecção de crianças e jovens em risco.
"A obrigação decorre da actual lei do divórcio e gera muitos atritos. As pessoas divorciam-se, mas continuam a ter de relacionar-se com frequência. Alguns que não têm condições de exercer este poder paternal em conjunto", disse ao DN. Decisões importantes relacionadas com a saúde e educação dos filhos transformam-se em problemas tão complicados de gerir que, nalguns casos, "começamos a equacionar se não será melhor para a criança que a guarda seja atribuída a outra pessoa".
Celso Manata considera que a maioria dos pais não o faz de forma dolosa, mas sublinha que "o ruído emocional nestes casos, carregados de sentimentos e mágoa, cega as pessoas. Tomam atitudes que não são racionais ou acordam decisões que violam no dia imediatamente a seguir".
O fenómeno tem-se tornado mais visível nos últimos tempos e tem atingido famílias de todos os estratos sociais, em especial as mais abastadas. "Muitas vezes, as conferências de pais arrastam-se porque os pais precisam de desabafar. Ultrapassam os poderes jurídicos. Parecemos mais psicólogos do que técnicos de Direito", acrescenta o procurador. "Os pais também precisam de ser ajudados. E mais importante do que resolver o problema concreto de relacionamento, trata-se de perceber o que está por trás."
A obrigação dos pais divorciados dividirem as responsabilidades parentais dos filhos está a contribuir para o agravamento dos conflitos entre os mesmos e, nalguns casos, a colocar em perigo a segurança das crianças e jovens. A opinião de Celso Manata, coordenador do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, ajuda a explicar o aumento de casos desta natureza nas comissões de protecção de crianças e jovens em risco.
"A obrigação decorre da actual lei do divórcio e gera muitos atritos. As pessoas divorciam-se, mas continuam a ter de relacionar-se com frequência. Alguns que não têm condições de exercer este poder paternal em conjunto", disse ao DN. Decisões importantes relacionadas com a saúde e educação dos filhos transformam-se em problemas tão complicados de gerir que, nalguns casos, "começamos a equacionar se não será melhor para a criança que a guarda seja atribuída a outra pessoa".
Celso Manata considera que a maioria dos pais não o faz de forma dolosa, mas sublinha que "o ruído emocional nestes casos, carregados de sentimentos e mágoa, cega as pessoas. Tomam atitudes que não são racionais ou acordam decisões que violam no dia imediatamente a seguir".
O fenómeno tem-se tornado mais visível nos últimos tempos e tem atingido famílias de todos os estratos sociais, em especial as mais abastadas. "Muitas vezes, as conferências de pais arrastam-se porque os pais precisam de desabafar. Ultrapassam os poderes jurídicos. Parecemos mais psicólogos do que técnicos de Direito", acrescenta o procurador. "Os pais também precisam de ser ajudados. E mais importante do que resolver o problema concreto de relacionamento, trata-se de perceber o que está por trás."
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