segunda-feira, 15 de março de 2010

Legislação de protecção de alunos agredidos por colegas

O Conselho de Ministros de 11 de Março deliberou mandatar a Ministra da Educação para apresentar uma iniciativa legislativa que reforce os poderes dos directores das escolas para suspender preventivamente alunos que tenham provocado agressões, permitindo que essa decisão de suspender o aluno agressor possa ocorrer imediatamente, assim que a agressão ocorra, não prejudicando outras medidas de acompanhamento do caso, quer disciplinares, para o agressor, quer de apoio aos alunos agredidos. A Ministra da Educação, Isabel Alçada, salientou que «os casos de violência dentro das escolas têm vindo a diminuir», e que «o Governo pretende que diminuam ainda mais».

SOS Criança - 600 queixas de crianças em risco

Por ANA BELA FERREIRA

Em 2010, a linha de ajuda do Instituto de Apoio à Criança recebeu uma média de dez denúncias diárias

Desde Janeiro e até agora, o Instituto de Apoio à Criança (IAC) já recebeu na sua Linha SOS Criança 591 denúncias de situações de risco que afectam menores. O que equivale a uma média de dez chamadas por dia. A maioria dos casos diz respeito a problemas dentro da família, conforme reconhece o coordenador da Linha SOS Criança, Manuel Coutinho. Em segundo lugar estão os alertas relativos a maus tratos físicos e psicológicos em instituições, que são maioritariamente escolas ou centros de acolhimento. Num total de 18 chamadas, que incluem denúncias de bullying.
Assim, depois das situações detectadas no seio da família, é na escola que surge a maioria dos problemas que colocam as crianças em risco. As denúncias partem na sua maioria de adultos, que hoje em dia já "estão mais sensibilizados para esta problemática", adianta Manuel Coutinho.
Nos primeiros meses do ano, registaram-se ainda 67 apelos relativos a crianças em perigo. Ou seja, de casos de crianças maltratadas continuamente no seio familiar. Nestas situações, as vítimas "precisam de uma intervenção imediata", explica Manuel Coutinho. Mais numerosas são as queixas de negligência. Em pouco mais de dois meses, a SOS Criança registou 69 chamadas neste âmbito.
Também em 2009 as situações de negligência e crianças em perigo foram as mais comuns. No primeiro caso houve 385 denúncias e no segundo 509. No total, a linha de apoio, que é gratuita e anónima, recebeu 4154 chamadas nesse ano. Os casos de violência física e psicológica em instituições, que englobam tanto problemas entre crianças como de professores/educadores contra alunos, registaram 54 denúncias.
O número de apelos que chegam à Linha do IAC não têm variado muito ao longo dos anos. Desde que foi criada em 1988 que a média de chamadas anuais se tem situado nas 4000. No entanto, existem diferenças no número de chamadas durante a semana. "À segunda-feira há um maior número de apelos e à sexta-feira há menos", refere o coordenador da Linha.
Depois do apelo feito à SOS Criança, os técnicos recolhem todas as informações relativas à situação concreta e encaminham todo o processo para as autoridades competentes. "Só depois de se fazer um diagnóstico sobre a situação é que esta é sinalizada para as estruturas competentes", acrescenta Manuel Coutinho.
Nestes primeiros meses do ano houve ainda 13 apelos relativos a crianças desaparecidas, 14 de abuso sexual e três denúncias de pedofilia. Além destas situações mais problemáticas, existem também muitas chamadas de crianças e adultos que procuram apenas aconselhamento.
Por exemplo, registaram-se 78 chamadas de pessoas que apenas queriam falar com alguém e 25 que queriam informações sobre o serviço ou outras situações. Estes pedidos também fazem parte da missão da SOS Criança, lembra Manuel Coutinho. "Este é um serviço que directa ou indirectamente dá voz à criança. Todas deviam ter o número da SOS sempre consigo", acrescenta o psicólogo.

quarta-feira, 10 de março de 2010

Educação Sexual dos Jovens

Consulte o boletim InfoCEDI n.º 23, subordinado ao tema Educação Sexual dos Jovens, do Centro de Estudos, Documentação e Informação sobre a Criança do Instituto de Apoio à Criança.

Consulte aqui http://www.iacrianca.pt/

terça-feira, 9 de março de 2010

BULLYING - Especialistas garantem que um diálogo aberto com os pais dá confiança às crianças para denunciar casos.


O diálogo com os pais é fundamental para que as crianças vítimas de bullying possam ultrapassar a situação. "É difícil fazer receitas", reconhece o pediatra Gomes Pedro, que já foi médico em escolas. No entanto, o clínico garante que é preciso a criança "sentir-se acompanhada". "Os pais podem dizer: 'O teu colega bateu-te, é preciso ir contigo à escola para falar com ele?", exemplifica.
É também importante que os pais digam que acreditam nos filhos, para que eles "lhes contem todas as cenas que sintam como violentas", como defende o pediatra Mário Cordeiro. "Mas os próprios pais não podem ficar calados e devem pedir explicações na escola", acrescenta o médico, recordando o caso de Leandro, que continua desaparecido e se terá suicidado por ser vítima de bullying.
Por outro lado, os psicólogos e pediatras sublinham que é preciso distinguir os episódios de violência que fazem parte do desenvolvimento infantil e bullying, que é um tipo de violência mais persistente. Este último é um fenómeno que envolve uma em cada quatro crianças portuguesas. Ou seja, 40 a 42% dos alunos são vítimas ou agressores, de acordo com os últimos estudos nacionais.
A psicóloga Marina Carvalho lembra também que é importante a vítima "comunicar o que está a acontecer a um adulto com responsabilidades na escola". Os pais devem ainda ajudar a desenvolver as capacidades relacionais dos filhos. Uma vez que as vítimas são por norma submissas nas relações com os outros, tímidas e têm dificuldades em afirmar-se. "Se as crianças conseguirem afirmar-se perante os outros e manter boas relações com os colegas, isso diminui a tendência à vitimização", refere Marina Carvalho.
Explicar às crianças que não são as únicas e que as outras vítimas conseguiram ultrapassar o problema ajuda a minimizar os efeitos destas agressões e humilhações continuadas, sublinha Marina Carvalho. Outra forma de fazer com que as crianças ultrapassem as situações de bullying é ter vários grupos de amigos. "É importante as crianças terem os amigos do bairro, do desporto ou de outras actividades, para não terem apenas o grupo da escola que as humilham", considera a psicóloga Ana Beatriz Saraiva.
Nos casos de bullying, as regras de segurança que os pais ensinam aos filhos também são válidas. "As vítimas devem evitar locais isolados, ruas escuras ou andar sozinhas", esclarece Ana Beatriz Saraiva, especialista em violência escolar.
Na prevenção destes casos, Mário Cordeiro propõe que se desenvolva "um programa organizado, nas escolas primárias e outras, sobre a não violência e estratégias de dirimir pacificamente os conflitos". Considerando fundamental "dar às vítimas espaço 'institucional' para se queixarem, sabendo os agressores que a escola 'está de olho neles', sejam quem forem", aponta o pediatra.

PORTAL DO BULLYING

O Portal do Bullying é uma iniciativa de uma clínica de serviços da área da Psicologia Clínica, composta por uma equipa especializada no acompanhamento de crianças e adolescentes, com o objectivo de facilitar o ajuste emocional e intelectual.
É possível aceder a informação sobre o Bullying e os sinais de alerta, estando também disponível o fórum, no qual podem ser colocadas questões.