Os Direitos da Criança

1.
A criança,
Toda a criança.
Seja de que raça for,
Seja negra, branca, vermelha, amarela,
Seja rapariga ou rapaz.
Fale que língua falar,
Acredite no que acreditar,
Pense o que pensar,
Tenha nascido seja onde for,
Ela tem direito...

2.
...A ser para o homem a
Razão primeira da sua luta.
O homem vai proteger a criança
Com leis, ternura, cuidados
Que a tornem livre, feliz,
Pois só é livre, feliz
Quem pode deixar crescer
Um corpo são,
Quem pode deixar descobrir
Livremente
O coração
E o pensamento.
Este nascer e crescer e viver assim
Chama-se dignidade.
E em dignidade vamos
Querer que a criança
Nasça,
Cresça,
Viva...

3.
...E a criança nasce
E deve ter um nome
Que seja o sinal dessa dignidade.
Ao Sol chamamos Sol
E à Vida chamamos Vida.
Uma criança terá o seu nome também.
E ela nasce numa terra determinada
Que a deve proteger.
Chamemos-lhe Pátria a essa terra,
Mas chamemos-lhe antes Mundo...

4.
...E nesse Mundo ela vai crescer:
Já sua mãe teve o direito
A toda a assistência que assegura um nascer perfeito.
E, depois, a criança nascida,
Depois da hora radial do parto,
A criança deverá receber
Amor,
Alimentação,
Casa,
Cuidados médicos,
O amor sereno de mãe e pai.
Ela vai poder
Rir,
Brincar,
Crescer,
Aprender a ser feliz...

5.
...Mas há crianças que nascem diferentes
E tudo devemos fazer para que isto não aconteça.
Vamos dar a essas crianças um amor maior ainda.

6.
E a criança nasceu
E vai desabrochar como
Uma flor,
Uma árvore,
Um pássaro,
E
Uma flor,
Uma árvore,
Um pássaro
Precisam de amor – a seiva da terra, a luz do Sol.
De quanto amor a criança não precisará?
De quanta segurança?
Os pais e todo o Mundo que rodeia a criança
Vão participar na aventura
De uma vida que nasceu.
Maravilhosa aventura!
Mas se a criança não tem família?
Ela tê-la-á, sempre: numa sociedade justa
Todos serão sua família.
Nunca mais haverá uma criança só,
Infância nunca será solidão.

7.
E a criança vai aprender a crescer.
Todos temos de a ajudar!
Todos!
Os pais, a escola, todos nós!
E vamos ajudá-la a descobrir-se a si própria
E os outros.
Descobrir o seu mundo,
A sua força,
O seu amor,
Ela vai aprender a viver
Com ela própria
E com os outros:
Vai aprender a fraternidade,
A fazer fraternidade.
Isto chama-se educar:
Saber isto é aprender a ensinar.

8.
Em situação de perigo
A criança, mais do que nunca,
Está sempre em primeiro lugar...
Será o Sol que não se apaga
Com o nosso medo,
Com a nossa indiferença:
A criança apaga, por si só,
Medo e indiferença das nossas frontes...

9.
A criança é um mundo
Precioso
Raro.
Que ninguém a roube,
A negoceie,
A explore
Sob qualquer pretexto.
Que ninguém se aproveite
Do trabalho da criança
Para seu próprio proveito.
São livres e frágeis as suas mãos,
Hoje:
Se as não magoarmos
Elas poderão continuar
Livres
E ser a força do Mundo
Mesmo que frágeis continuem...

10.
A criança deve ser respeitada
Em suma,
Na dignidade do seu nascer,
Do seu crescer,
Do seu viver.
Quem amar verdadeiramente a criança
Não poderá deixar de ser fraterno:
Uma criança não conhece fronteiras,
Nem raças,
Nem classes sociais:
Ela é o sinal mais vivo do amor,
Embora, por vezes, nos possa parecer cruel.
Frágil e forte, ao mesmo tempo,
Ela é sempre a mão da própria vida
Que se nos estende,
Nos segura
E nos diz:
Sê digno de viver!
Olha em frente!

Matilde Rosa Araújo

Somália e Estados Unidos deveriam ratificar a Convenção sobre os Direitos da Criança

A Presidente do Comité dos Direitos da Criança apelou à Somália e aos Estados Unidos, para que ratifiquem a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), uma vez que são os dois únicos países que ainda o não fizeram.

“Tendo presentes os melhores interesses da crianças, reiteraria, com todo o respeito, o nosso apelo a esses Estados, para que ratifiquem a Convenção sobre os Direitos da Criança”, disse Yanghee Lee perante a Terceira Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

O tratado é o primeiro instrumento internacional juridicamente vinculativo a incorporar todos os direitos humanos – civis, culturais, económicos, políticos e sociais – dos jovens com menos de 18 anos.

Yanghee Lee apelou também à ratificação universal até 2012 dos dois protocolos facultativos à Convenção (sobre a participação de crianças em conflitos armados e sobre a venda de crianças, a prostituição infantil e a pornografia infantil). Actualmente, 139 Estados ratificaram o primeiro destes protocolos e 141, o segundo.

Este ano, o Comité e os seus parceiros lançaram uma campanha para assegurar a ratificação universal dos dois protocolos facultativos até 2012, ano em que se comemora o décimo aniversário da sua entrada em vigor, e para consciencializar as pessoas da obrigação de os Estados partes garantirem que as suas leis nacionais respeitem esses protocolos.

O Comité dos Direitos da Criança foi criado em virtude dos art.º 43.º da Convenção sobre os Direitos da Criança com o objectivo de controlar a aplicação, pelos Estados Partes, das disposições desta Convenção, bem como dos seus dois Protocolos Facultativos.

Fonte: http://www.unric.org/pt/

Divórcio - Tutela conjunta agrava decisões e consensos sobre educação

Procurador Celso Manata diz que, ao obrigar à guarda conjunta, actual lei do divórcio agrava ainda mais os conflitos entre pais


A obrigação dos pais divorciados dividirem as responsabilidades parentais dos filhos está a contribuir para o agravamento dos conflitos entre os mesmos e, nalguns casos, a colocar em perigo a segurança das crianças e jovens. A opinião de Celso Manata, coordenador do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, ajuda a explicar o aumento de casos desta natureza nas comissões de protecção de crianças e jovens em risco.

"A obrigação decorre da actual lei do divórcio e gera muitos atritos. As pessoas divorciam-se, mas continuam a ter de relacionar-se com frequência. Alguns que não têm condições de exercer este poder paternal em conjunto", disse ao DN. Decisões importantes relacionadas com a saúde e educação dos filhos transformam-se em problemas tão complicados de gerir que, nalguns casos, "começamos a equacionar se não será melhor para a criança que a guarda seja atribuída a outra pessoa".

Celso Manata considera que a maioria dos pais não o faz de forma dolosa, mas sublinha que "o ruído emocional nestes casos, carregados de sentimentos e mágoa, cega as pessoas. Tomam atitudes que não são racionais ou acordam decisões que violam no dia imediatamente a seguir".

O fenómeno tem-se tornado mais visível nos últimos tempos e tem atingido famílias de todos os estratos sociais, em especial as mais abastadas. "Muitas vezes, as conferências de pais arrastam-se porque os pais precisam de desabafar. Ultrapassam os poderes jurídicos. Parecemos mais psicólogos do que técnicos de Direito", acrescenta o procurador. "Os pais também precisam de ser ajudados. E mais importante do que resolver o problema concreto de relacionamento, trata-se de perceber o que está por trás."

Fonte: http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1706222

Conflitos entre pais atiram filhos para comissões

Separações difíceis ou relações baseadas na violência põem em perigo crianças. Comissões estão a seguir mais casos deste tipo.

Os conflitos entre os pais estão a levar mais crianças e jovens a serem acompanhados pelas comissões de protecção de menores. Casos em que os filhos não são vítimas directas da agressão dos pais, mas servem de arma de arremesso entre o casal, sofrendo os efeitos emocionais indirectos das separações ou das relações construídas com base na violência.

Os exemplos são variados e surgem cada vez mais no seio das famílias da classe média e alta. Pais que se agridem à frente das crianças, que acusam o marido de abusar sexualmente dos filhos, que ofendem e ameaçam os namorados dos ex-companheiros ou que tentam atingir-se negando um ao outro o contacto com o filho.

O caso de Ana é sintomático. Grávida de sete meses, saiu de casa e foi para junto dos pais, numa casa grande, até com piscina. Na comissão de menores acusou o marido de agressão. Rui negou, queixou-se de não ver o bebé e de estar sempre sujeito aos entraves da ex-mulher e da família. Após avaliar o caso, a comissão concluiu que não havia violência, mas apenas um enorme conflito entre os pais e respectivas famílias. O filho era apanhado nos seus jogos de poder. Quando as relações pareciam estar a melhorar, e no dia em que até tinham combinado ir juntos inscrevê-lo na escola, Rui recebeu um sms de Ana a dizer que estava a caminho do Brasil. Um ano depois continua sem ver o filho.

"Os pais vivem em conflito permanente, físico e verbal. Consideram que os filhos, sendo sua propriedade, podem ser utilizados como arma de arremesso", afirmou ao DN Catarina Tomás, socióloga e investigadora da Escola Superior de Educação. A especialista que este ano fez a apresentação pública do relatório das comissões de protecção diz que os números de 2009 ainda não espelham esta tendência, que já é sublinhada pelos técnicos. "Estes problemas são caracterizados como casos de exposição a modelos de comportamento desviante. Mas neste grupo cabem situações diversas." Como os casos de pais que se drogam em casa, vêem filmes pornográficos com os filhos ou dão tiros no cão.

Catarina Tomás diz que a tendência é sinal dos tempos. E que "não ter tempo para os filhos também é uma forma de maus-tratos e negligência". Contudo, lembra que a sociedade não tem solução para muitos problemas da família e que não se podem debatê-los sem avaliar a política laboral.

Na comissão de Sintra Ocidental, os técnicos vêem diariamente nas crianças o efeito dos conflitos dos pais. "Nas separações usam- -nos para fazer mal um ao outro. Se há traição, é como se dissessem: "Escolheste outro, agora não tens filho!", explicou Teresa Villas. A presidente da comissão, também mediadora familiar, diz que "é preciso lembrar os pais que não são donos dos filhos, não podem usá-los para esgrimir argumentos".

Teresa Villas considera que há pais que são "analfabetos sociais, nem conseguem prever o perigo das crianças". E que, apesar de quase sempre dizerem amar os seus filhos, é "preciso ter coragem para lhes mostrar que há afectos que não valem nada, só prejudicam. Se há casos em que podemos dizer: 'Coitadinho, está numa instituição', noutros temos de dizer 'coitadinho, está numa família'".

Fonte: Diário de Notícias

03-11-2010

Workshop - Violência Doméstica e Prevenção da Vitimização

Realizar-se-á, no dia 18 de Novembro de 2010, no salão da Junta de Freguesia de Mértola, o workshop "VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E PREVENÇÃO DA VITIMIZAÇÃO", uma acção promovida pela Câmara Municipal de Mértola, através do Gabinete de Desenvolvimento Social, em parceria com o Núcleo de Apoio à Vítima de Beja.

QUANDO O BULLYING SOBE AO PALCO

Companhia Erva Daninha parte de uma história biográfica do próprio intérprete para abordar a violência juvenil. A peça chama-se Pira Te e não faz juízos de valor nem apresenta soluções. Tirar os alunos do seu habitat é um dos objectivos da representação que anda pelos teatros do país.

"De repente começou a empurrar-me e a bater-me, tirou tudo aquilo que eu tinha nos bolsos e mandou para o chão. Depois de me obrigar a fazer pegou na minha mochila. Entrámos no comboio, ele ameaçou-me, antes de as portas fecharem saí. Era de noite e fiquei novamente sozinho." E assim começa a história representada em cima do palco e que passou da realidade para a ficção. A Companhia Erva Daninha decidiu respigar um assunto actual, o tema da violência juvenil, e apresentá-lo sem rodeios. Sem apresentar conclusões. Sem fazer julgamentos. A peça é apresentada no auditório da Academia de Música de Espinho a 2 e 3 de Dezembro para a comunidade escolar e a 4 para o público em geral, às 21h30.

Um espectáculo que nasce de um diálogo entre uma história biográfica e referências temáticas sociais, literárias, cinematográficas e políticas. "Como somos uma companhia de artes performativas que pretende abordar assuntos actuais com relevância social, este tema pareceu-nos bastante indicado. Além deste aspecto, tentamos sempre abordar temas que estejam ligados ao nosso universo pessoal. Neste caso, o bullying serve estas duas premissas. É um problema socialmente grave e ainda actual, como também está directamente relacionado ao percurso de vida do intérprete", revela Gilberto Oliveira, director artístico da Erva Daninha.

O bullying chegou, portanto, ao teatro. Um solo com música ao vivo que cruza texto, malabarismo, cenografia, composição coreográfica e luz. Tudo para proporcionar uma viagem pelo medo, pela injustiça, pela angústia, pela solidão. Pela raiva e ridicularização. E tudo parte da história do próprio intérprete que é abordada ao longo da peça e que funciona como ponto de partida para momentos poéticos de reflexão sobre a violência. Essa violência juvenil que se tornou num dos acontecimentos sociais mais falados e espremidos nos últimos tempos.

É preciso olhar com toda a atenção para a necessidade de afirmação, para a desvalorização da vida, para a passividade de quem não quer mudar o rumo dos acontecimentos. Pira Te faz pensar, mas sem opiniões predefinidas no guião. O director artístico parte da base. "O objectivo principal é apresentar diferentes pontos de vista da violência juvenil e não fazer julgamentos ou apresentar soluções", garante. Uma peça que propõe lançar a temática para o debate e para a reflexão. "Queremos despertar as pessoas para esta realidade que, muitas vezes, fica guardada e que, na verdade, muitos de nós partilhamos", acrescenta.

O tema serviu para uma pesquisa de diverso material e a vários níveis. "Cinematográficos, literários, e conversas informais com várias pessoas que, directa ou indirectamente, estavam ligadas à temática". Gilberto Oliveira adianta que para a preparação da peça, a companhia abordou psicólogos, professores e jovens que viveram uma experiência de bullying. "Todo este trabalho foi de uma extrema importância para alargar o universo da história que é contada em Pira Te e sairmos um pouco do nosso umbigo", adianta o responsável.

Pira Te não vai às escolas. É um espectáculo que também se dirige ao público escolar, mas que é apresentado em teatros e auditórios de várias zonas do país. E não o faz por acaso. "Toda a experiência em ir ao teatro deverá ser vista como um reforço extracurricular para o enriquecimento individual de cada aluno", sublinha Gilberto Oliveira. "Como artistas também achamos necessário retirar os alunos do seu habitat para lhes mostrar outras realidades", reforça. De forma que a peça que fala de bullying anda de auditório em auditório.

Fonte: Educare - Sara R. Oliveira - 2010/11/03

CONTRA A DISCRIMINAÇÃO

Cabe a cada um de nós empreender uma luta constante contra a discriminação. Veja o filme animado da UNICEF
http://www.youtube.com/watch?v=Y5W9H73Za-k&feature=player_embedded

SE UMA CRIANÇA...

Se uma criança vive na crítica,
Aprende a condenar.

Se uma criança vive na dúvida,
Aprende a desconfiar dos outros.

Se uma criança vive na hostilidade,
Aprende a lutar.

Se uma criança vive no ridículo,
Aprende a sentir-se culpada.

Se uma criança vive na tolerância,
Aprende a ser paciente.

Se uma criança vive no encorajamento,
Aprende a confiar.

Se uma criança vive no reconhecimento,
Aprende a estimar.

Se uma criança vive na lealdade,
Aprende a justiça.

Se uma criança vive na segurança,
Aprende a ter fé.

Se uma criança vive na aprovação,
Aprende a auto-estimar-se.

Se uma criança vive na amizade,
Aprende a encontrar o amor no mundo.

(Anónimo)

Violência escolar será punida com pena de prisão

O novo crime de violência escolar, aprovado hoje na generalidade em Conselho de Ministros, será punido com pena de um a cinco anos de prisão, anunciou hoje a ministra da Educação.

Isabel Alçada explicou no final da reunião que no caso dos menores de 12 a 16 anos serão aplicadas, em alternativa, medidas tutelares educativas, já que estes jovens são "inimputáveis para efeitos da lei penal" portuguesa.

Quanto aos restantes agressores, acrescentou, será aplicada uma sanção penal de "um a cinco anos de prisão", uma moldura semelhante à aplicada nos casos de violência doméstica.

O Governo aprovou ontem na generalidade uma proposta de lei, a submeter à Assembleia da República, que cria o crime de violência escolar, que inclui "intimidações, agressões, assédios de natureza física ou psicológica e actos de violência contra alunos e membros da comunidade escolar", segundo a ministra da Educação.

"O novo crime de violência escolar, a instituir, abrange o fenómeno correntemente designado como bullying cujos efeitos, além dos imediatamente produzidos na integridade pessoal das vítimas, se repercutem no funcionamento das escolas e na vida diária das famílias", lê-se ainda no comunicado do Conselho de Ministros.

O bullying traduz-se por violência física e/ou verbal reiterada.

Isabel Alçada espera que a criação deste crime, cuja intenção foi anunciada pelo Governo no final de Março, tenha ainda "um efeito dissuasor" sobre as situações que possam ocorrer nas escolas.

"Pretende-se que esta tipificação permita distinguir situações mais graves de menos graves. Naturalmente, as menos graves deverão ser resolvidas pela direcção da escola e pelos docentes, com a co-responsabilização das famílias e dos alunos, no quadro do estatuto do aluno", afirmou.

A ministra da Educação não precisou se a violência escolar será considerada crime público e o mesmo não é também referido no comunicado do Conselho de Ministros.

Os crimes públicos não necessitam de apresentação de queixa para que o Ministério Público abra um inquérito.

A Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas defendeu ontem que todas as medidas contra a violência são boas, mas afirmou que as escolas deviam ter sido ouvidas antes da aprovação das propostas em Conselho de Ministros.

"Obriga-nos a comunicar ao Ministério Público, como já fazemos. Ninguém pode duvidar da bondade da medida, mas era necessário clarificar e dizer às pessoas o que é o bullying", disse à agência Lusa o presidente da Associação, Adalmiro Botelho da Fonseca.

Para Adalmiro Botelho da Fonseca, o Governo deve fazer a lei geral, mas antes seria necessário caracterizar o bullying para evitar más interpretações de situações de indisciplina na escola ou do confronto vulgar entre alunos por causa de raparigas ou situações de menor gravidade.

O director da Associação afirmou ainda que se a indisciplina cresce nas escolas é porque cresce na sociedade e lamentou que as escolas não tenham sido ouvidas.

"Achamos bem, mas lamentamos que o Ministério da Educação e o Conselho de Ministros não ouçam as escolas. Continua a legislar-se em Lisboa para todo o país e nem todo o país é igual", disse.

O director afirma que os órgãos de gestão das escolas continuam sem autonomia, "sem ser tidos nem achados" e a receberem estas e outras informações pelos jornalistas.

Confederações de Pais satisfeitas com a criação do crime de violência escolar
A Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) considerou ontem "positiva" a criação do crime de violência escolar, afirmando que muitas vezes as escolas têm dificuldades em distinguir o que é e não é bullying.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da CONFAP afirmou que é "positiva" e "fundamental" a tipificação destes crimes, até porque, acrescentou, escolas e professores têm "muitas vezes dificuldade em distinguir o que é bullying e o que não é".

"Tudo o que permita que as escolas saibam rapidamente que estão perante bullying é importante. [O que se tem passado é que] ou não se denuncia porque não se tem a certeza ou se denuncia por que se entrou numa lógica de denunciar tudo", afirmou Albino Almeida.

Também a Confederação Nacional de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) manifestou-se ontem favorável à criação do novo crime de violência escolar, um ano após ter activado a sua própria linha para apoio às vítimas.

"Temos tido muitas queixas. É lamentável que as escolas continuem a escamotear estes casos, agora com esta deliberação pode ser que as coisas entrem nos eixos", disse à agência Lusa o vice-presidente da CNIPE", Joaquim Ribeiro.

Segundo este responsável, a linha recebeu cerca de 190 denúncias, embora nem todas de bullying, sendo algumas de "casos de polícia, de violência".

Fonte: Lusa / EDUCARE 2010-10-29